Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMBRA S A MARMORES BRASILEIROS (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 16054· CPF 023.***.***-71

Reu:

DENISE DA SILVEIRA PERES DE A. COSTA· OAB SC 10264· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.094,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCPF

Reu

GINO PINORI NETOCPF

WALTER PINORICPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.011.378,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

GIUSEPPE PINORICPF

WALTER PINORICPF

WALTER PINORI

GINO PINORI NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINO PINORI NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

GIUSEPPE PINORICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINO PIRONI NETO

WALTER PIRONI

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER PINORICPF

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

24/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

WALTER PINORI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

24/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

GIUSEPPE PINORICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal