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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 79.715,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA. -CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 79.715,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA. -CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245744691 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.151,00

Autor

ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA. -CNPJ

ALARICO BEZERRA RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

VANI OVALHE PINHEIRO· OAB RS 072115· CPF 456.***.***-91

Autor:

DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA· OAB RS 059504· CPF 121.***.***-90

Autor:

EDNARA COSTA JUPPEN· CPF 580.***.***-49

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.151,00

Autor

ALARICO BEZERRA RIBEIROCPF

ETERNA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA. -CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RS 049578· CPF 069.***.***-39

Autor:

VANI OVALHE PINHEIRO· OAB RS 072115· CPF 456.***.***-91

Autor:

DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA· OAB RS 059504· CPF 121.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 187.507,91

Autor

PATIO LONDRINA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PRADO DUENHASCPF

EXECUTIVE - COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO EIRELICNPJ

JOAO CARLOS DUENHASCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA CARAZZAI PACHECO PESSOA· OAB PR 99215· CPF 045.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ MENEZES PESSOA· OAB PR 27273· CPF 018.***.***-36

Reu:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Reu:

GIOVANI RIBOLI BEIRIGO· OAB PR 82237· CPF 081.***.***-10

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 83.675,70

Autor

EXECUTIVE - COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO EIRELICNPJ

JOAO CARLOS DUENHASCPF

MARIA DE FATIMA PRADO DUENHASCPF

Reu

PATIO LONDRINA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Autor:

GIOVANI RIBOLI BEIRIGO· OAB PR 82237· CPF 081.***.***-10

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Reu:

VICTORIA CARAZZAI PACHECO PESSOA· OAB PR 99215· CPF 045.***.***-01

Reu:

ANDRÉ LUIZ MENEZES PESSOA· OAB PR 27273· CPF 018.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 83.675,70

Autor

JOAO CARLOS DUENHASCPF

MARIA DE FATIMA PRADO DUENHASCPF

EXECUTIVE - COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DE COURO EIRELICNPJ

Reu

PATIO LONDRINA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/11/2023)

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