Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 110.287,17

Autor

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Claudinei Samogin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte aos recursos. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA INATIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE E INTEGRALIDADE.I. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. ACOLHIMENTO. CONCESSÃO... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Reu:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Advogados

Autor:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Autor:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI· OAB SP 329300· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARIANA LUSUARDI LEITE· CPF 357.***.***-46

Reu:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Publicado em (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LUSUARDI LEITE· CPF 357.***.***-46

Autor:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 110.287,17

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDINEI SAMOGINCPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Reu:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 399384· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PIRESCPF

DEOSDETE MARTINEZCPF

ITALO SAMOGINCPF

GETULIO FERNANDES DA SILVACPF

CELSO PRADELACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GILBERTO NOGUEIRACPF

LUIZ TERCIOTTI FILHOCPF

OSMAR DOMINGUES DA COSTACPF

LUIZ MANZANO LOBOCPF

LUIZ CARLOS PIRESCPF

+ 16 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Reu:

HELOISA DE PAULA FIOD COSTA OSADA· OAB SP 479579· CPF 318.***.***-92

Reu:

ELTON ELIAS CAETANO GRILO· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

OSMAR DOMINGUES DA COSTACPF

EURICO ALVES COSTACPF

ELZIO LUIZ SIMEICPF

PEDRO ALQUATI SOBRINHOCPF

RUBENS MARITNSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal