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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CODISECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE - CODISE

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE - CODISE

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SERGIPE - CODISE

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE - CODISE

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (16/08/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL PINHEIRO FIELCPF

EDSON FIEL FILHOCPF

Outros

RENATA SANTOS MACHADO· OAB SE 9522· CPF 031.***.***-00

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (06/04/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO· OAB SE 11777· CPF 839.***.***-72

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO DO CARMO SANTOSCPF

EDIVALDO FRANCISCO TELESCPF

IVACI RAMOS SANTOSCPF

MARCIA REJANE SILVACPF

ROSANGELA MACEDOCPF

+ 2 outros

Reu

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA ISABELA FARIAS MENEZESCPF

EDIVALDO FRANCISCO TELESCPF

GILENO DO CARMO SANTOSCPF

HUGO CARDOSO SANTOS OLIVEIRACPF

IVACI RAMOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

RGM CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 5.316,27

Autor

RGM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANA BATISTA DE MACEDOCPF

WBIRANILTON LINHARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Autor:

VANESSA MONTE ANDRADE· OAB SE 9891· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 47.848,56

Autor

ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Reu

LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRACPF

RGM CONSTRUTORA LTDACNPJ

FRANCISCO RAMALHO DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

MARIA EDUARDA SIQUEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 43173· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2025)

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