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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 11.653.887,34

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 438418

EDUARDO BRUSASCO NETO· OAB SP 349795· CPF 337.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844061/SP (2025/0023811-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INDÚSTRIA MECÂNICA SAMOT LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA - SP438418 AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO BENNINI - SP208954 AGRAVADO: INDÚSTRIA MECÂNICA SAMOT LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795 LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA - SP438418 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUSASCO NETO· OAB SP 349795· CPF 337.***.***-48

Autor:

LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA· CPF 362.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Reu:

EDUARDO BRUSASCO NETO· OAB SP 349795· CPF 337.***.***-48

Reu:

LEONARDO PEREIRA FERNANDES DA SILVA· CPF 362.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1149889/2025 - EDcl (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 2.400,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

OSCAR GENARO

JOAO BAPTISTA BERALDI

ANTONIO CARLOS GOMES

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON MARATTA· OAB SP 116451· CPF 039.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRDM CONSULTORES TECNICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

ORION TRADING LTDACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

ATENAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

ZONI SUPERMERCADOS LTDACNPJ

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUSASCO NETO· OAB SP 349795· CPF 337.***.***-48

Autor:

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO· OAB SP 263587· CPF 754.***.***-20

Autor:

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO· CPF 147.***.***-33

Autor:

IGOR FARIAS CRUZ LIMA· CPF 087.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· CPF 078.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SALLES RENNO· OAB RJ 001416· CPF 007.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA SANTOS DIAS RENNO· OAB RJ 058819· CPF 106.***.***-65

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.081,63

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA SAMOA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (05/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.024,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA SAMOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABIANE DOS SANTOS LUGAO· CPF 109.***.***-48

Reu:

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ· CPF 100.***.***-02

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES· CPF 139.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (18/06/2024)

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