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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SAMPAIO

Advogados

Autor:

ELIESER DA SILVA LEITE· OAB MT 6384· CPF 191.***.***-06

Último movimento: Documento (25/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEITON CRISTINO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (06/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 24.966,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-94.2013.8.18.0029. APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A APELADO: CAMILA SAMPAIO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA, JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA FERREIRA TORRES Advogado do(a) APELADO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A Advogado do(a) APELADO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A Advogado do(a) APELA... (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 24.966,33

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

CAMILA SAMPAIOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITACPF

JOZILENE DA SILVA OLIVEIRACPF

LUZIA FERREIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

Reu

CAMILA SAMPAIO

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO

FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA

JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA FERREIRA TORRES

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PagamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

Reu

CAMILA SAMPAIO

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO

FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA

JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA FERREIRA TORRES

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogado do(a) EMBARGANTE: GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A EMBARGADO: CAMILA SAMPAIO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA, JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA FERREIRA TORRES Advogado do(a) EMBARGADO: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se fo... (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIAN CAMILO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MENDES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PR 72907· CPF 052.***.***-98

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LUCIENE MARI PELLENSE MARTINEZ· OAB PR 62502· CPF 028.***.***-20

Reu:

ROBINSON MARÇAL KAMINSKI· OAB PR 36392· CPF 023.***.***-54

Outros

THAIS CAROLINE BOAVENTURA· OAB PR 100027· CPF 074.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003347502014816018920250409150739 (09/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/05/2025)

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