Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANI SAMPAIO VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEBORA DIOGENES DE MELO XIMENES

Advogados

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ· OAB CE 18376· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167395202 (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANI SAMPAIO VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ· OAB CE 18376· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

JOSE DE RIBAMAR PINTO COELHO NETOCPF

Reu

EVANI SAMPAIO VILANOVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL· OAB CE 13395· CPF 472.***.***-63

Reu:

LUCAS DE CASTRO ALEXANDRE· OAB CE 48183· CPF 074.***.***-80

Reu:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Reu:

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 27722· CPF 036.***.***-50

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118

Reu:

ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA· OAB CE 40049· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVANI SAMPAIO VILANOVACPF

Reu

EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRACPF

ROBERTO CEZAR LIMACPF

RAIMUNDO ODILAVO MAIACPF

ANA RITA GOMES OLIVEIRACPF

FRANCISCA CLEIDE GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVANI SAMPAIO VILANOVACPF

Reu

EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRACPF

ANA RITA GOMES OLIVEIRACPF

FRANCISCA CLEIDE GOMES MOREIRACPF

ROBERTO CEZAR LIMACPF

RAIMUNDO ODILAVO MAIACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 25.430,40

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186324910 (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 25.430,40

Autor

RODRIGO SAMPAIO VILANOVACPF

ENGECONSUL CONSTRUCAO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES MONTEIROCPF

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

Reu:

EVERTON LOBO DE SOUZA· OAB CE 27204· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal