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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1997

Distribuição

29/09/1997

Valor

R$ 49.981,75

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.844,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA QUITERIA SAMPAIOCPF

GILMAR DOMINGUES PIMENTACPF

SAMPAIO E PIMENTA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

SIRLENE PIMENTA SAMPAIOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728

Último movimento: Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80261898 (28/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SIRLENE PIMENTA SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY EDUARDO CORDOVIL PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MURILLO CHAVES DE VIVEIROS· OAB PA 25313· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY EDUARDO CORDOVIL PINHEIROCPF

Reu

SIDNEY EDUARDO CORDOVIL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILLO CHAVES DE VIVEIROS· OAB PA 25313· CPF 929.***.***-20

Reu:

MURILLO CHAVES DE VIVEIROS· OAB PA 25313· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY EDUARDO CORDOVIL PINHEIROCPF

Reu

SIDNEY EDUARDO CORDOVIL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MURILLO CHAVES DE VIVEIROS· OAB PA 25313· CPF 929.***.***-20

Reu:

MURILLO CHAVES DE VIVEIROS· OAB PA 25313· CPF 929.***.***-20

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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