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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DARLIO MATOS SAMPAIOCPF

FERDINAN SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLIO MATOS SAMPAIOCPF

ISABELLA NOLETO DE MENEZES FRAGACPF

SOTREQ S/ACNPJ

FABIANA CRISTINA ANDRADE FRAGACPF

EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

EDILSON DE MENEZES FRAGA

Advogados

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SOARES REIS· OAB MA 2254· CPF 054.***.***-20

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCUS AURELIO BORGES LIMA· OAB MA 9112· CPF 775.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

RAYSSA FURTADO SANTANA MENEZES· OAB MA 15783

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS AURELIO BORGES LIMA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

DARLIO MATOS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 285.000,00

Autor

LUCIANO MATOS SAMPAIOCPF

Reu

FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LEALDO DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 41189· CPF 008.***.***-96

Reu:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 483.273,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GALLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME BOBS FRANQUIA EUNAPOLIS

LEANDRO ALMEIDA LOPESCPF

LUCIANO MATOS SAMPAIOCPF

MARIA MENDONCA FELIZOLACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

LEONCIO RAMOS BISPO SILVA· OAB BA 13218· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Gallos Comercio De Alimentos Ltda Me Bobs Franquia Eunapolis Executado: Leandro Almeida Lopes Executado: Luciano Matos Sampaio Executado: Maria Mendonca Fel... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 483.273,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEANDRO ALMEIDA LOPESCPF

MARIA MENDONCA FELIZOLACPF

GALLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME BOBS FRANQUIA EUNAPOLIS

LUCIANO MATOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

LEONCIO RAMOS BISPO SILVA· OAB BA 13218· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 33.015,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIOCPF

SAGA COMERCIO DE UTILIDADES CASA COISAS UTILIDADES

THEMISON DE MATOS SANTANACPF

LUDMILA MATOS SAMPAIO SANTANACPF

LUCIANO MATOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Executado: Saga Comércio De Utilidades Casa Coisas Utilidades Executado: Fernanda Oliveira Garcia Sampaio Executado: Luciano Matos Sampaio Executado: Ludmila Matos Sampaio Santana E... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 33.015,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

THEMISON DE MATOS SANTANACPF

LUDMILA MATOS SAMPAIO SANTANACPF

SAGA COMERCIO DE UTILIDADES CASA COISAS UTILIDADES

LUCIANO MATOS SAMPAIOCPF

FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

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