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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 32.272,23

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SAMPAIO OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (30/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

JOSE HENRIQUE MACIEL SILVEIRACPF

PEDRO ALVARENGA DE CARVALHOCPF

SOLANGE DE SOUSA LIMACPF

MACIEL ANDRE DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO LAERCIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDERSON DE SOUSA PINTO· OAB MA 8462· CPF 669.***.***-49

Reu:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO· OAB MA 10460

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 199.558,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO VAZ DE SAMPAIOCPF

SAMPAIO OLIVEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/12/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.507,36

Autor

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 11.507,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 8.120,67

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800120-41.2023.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (06/02/2025)

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