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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUCIA MARIA UNGARETTICPF

LUCIANO DA ROSA FERREIRACPF

Reu

ATLETICO CLUB LIBERTADCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER· OAB RS 049262· CPF 489.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 269, 270 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 4.228,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ATLETICO CLUB LIBERTADCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 4.228,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ATLETICO CLUB LIBERTADCNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (17/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IRAJA ATLETICO CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 87014· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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