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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JHONATAN ENDREUS DE MORAESCPF

STEFANE FERNANDA BARIAO DE MORAESCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JHONATAN ENDREUS DE MORAESCPF

STEFANE FERNANDA BARIAO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONEIDE OLIVEIRA SANTOS CASTILHOCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS FELTRINCPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL ALIANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LILIAN KELI ROSACPF

Reu

SAMSARA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 301257· CPF 083.***.***-79

Reu:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO· OAB SP 492246· CPF 461.***.***-37

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA· OAB SP 291881· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 396.100,65

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SUPERMERCADO SAMARA LTDACNPJ

Outros

HELIO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 7178· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Intimação Lida (23/02/2026)

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