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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

ERICK GLAUCO SANTOS NUNESCPF

ANTONIO FELIX BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SALATIEL MONTEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO EDSON AMADOR GONCALVESCPF

SABINO PASSOS DA SILVACPF

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE· OAB AP 3601

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto, conforme ordem 1019. (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

PAULO CORREA SOARESCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 680.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIANE MENEZES DA SILVA, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005755-75.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUM... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 680.000,00

Autor

ROSIANE MENEZES DA SILVACPF

KLEBER DA SILVA DUARTECPF

Reu

MAURO JUNIO RODRIGUES ICASSATTICPF

M. J. RODRIGUES ICASSATTICNPJ

HELIO DOS PASSOS REISCPF

MONICA LOUREIRO MACIELCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 680.000,00

Autor

MONICA LOUREIRO MACIELCPF

Reu

ROSIANE MENEZES DA SILVACPF

KLEBER DA SILVA DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINO DE SOUZA

GILSON JOSE GALDINHO

SAMUEL NUNES DE ALMEIDA

JURANDIR RODRIGUES SILVA

GILBERTO SILVA CUNHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Autor:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Gilberto Silva Cunha Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Jurandir Rodrigues Silva Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Samuel Nunes De Almeida Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Reu: Gilson José Galdinho Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Reu: José Lino De Souza Advogado: Roques Jose Pereira (OAB:BA30781) Advogado: Ingrid Freire Da Costa Coimbra Vieira (OAB:BA42161) Autor: Ministér... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA CUNHA

JURANDIR RODRIGUES SILVA

SAMUEL NUNES DE ALMEIDA

GILSON JOSE GALDINHO

JOSE LINO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Autor:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

URANDI DA SILVA PEREIRA JUNIOR

THIAGO SANTOS ROCHA

JEFERSON MORAIS DE SOUSA

SAMUEL DE JESUS CRUZ

PAULO ROBERTO BARBOSA SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON MORAIS DE SOUSACPF

SAMUEL DE JESUS CRUZCPF

THIAGO SANTOS ROCHACPF

URANDI DA SILVA PEREIRA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

VINICIUS CALMON DOS SANTOSCPF

SUELEN DA COSTA FERREIRA

ELLEN COSTA GUERREIRO

FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

URANDI DA SILVA PEREIRA JUNIORCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

MATHEUS SANTIAGO GONCALVES SILVA· OAB BA 63186· CPF 054.***.***-26

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Reu:

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 15865· CPF 686.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE JESUS CRUZCPF

Reu

VARA DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

BENILTON BOMFIM DOS SANTOS· OAB BA 77910· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS CRUZ em 11/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VERENA ALINE SATURNINO DOS SANTOSCPF

SAMUEL SILVA SANTOSCPF

Outros

ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA· OAB BA 58115· CPF 062.***.***-58

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMESCPF

Reu

SAMUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMES em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012918-19.2019.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: REU: SAMUEL DOS SANTOS ARAUJO VÍTIMA: MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMES FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMES para, conforme artigo 201, § 2° do Código de Processo Penal, tomarem conhecimento do acórdão que redimensionou a pena do acusado SAMUEL DOS SANTOS ARAUJO, nos seguintes moldes: "[...] Na fase derradeira, em... (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

BARBARA LUCENA FERNANDES· OAB MA 15281· CPF 028.***.***-54

Reu:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Reu:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDECY SILVA SANTOSCPF

WALTER COSTA SANTOSCPF

DIEGO COSTA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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