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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 4.379,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME

Advogados

Autor:

KARINA ACHUTTI PEDRI· OAB RS 69970· CPF 009.***.***-40

Autor:

MAURICIO MOYSES CORILACO· OAB RO 10404· CPF 002.***.***-36

Reu:

KARINA ACHUTTI PEDRI· OAB RS 69970· CPF 009.***.***-40

Reu:

MAURICIO MOYSES CORILACO· OAB RO 10404· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUE HENRIQUE RUFINO DA SILVA

Reu

KAUE HENRIQUE RUFINO DA SILVA

SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Reu:

JULIA SEVERO SILVA· OAB SP 424540· CPF 452.***.***-36

Reu:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500741-70.2025.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE HENRIQUE RUFINO DA SILVA - - SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se a respectiva guia de recolhimento definitiva do réu KAUE HENRIQUE RUFINO DA SILVA. Oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Com relação... (14/04/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/11/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.588,35

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO· CPF 711.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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