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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 18.192,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002294-61.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ABDENEGO ARAUJO MENDES REQUERIDO: SAMUEL DO CARMO BARROS DECISÃO Cumprimento de sentença [156]. A parte credora requereu o desarquivamento, indicando o valor do débito em R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 18.192,00

Autor

ABDENEGO ARAUJO MENDESCPF

Reu

SAMUEL BARROS

SAMUEL DO CARMO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3992· CPF 005.***.***-40

Autor:

LEANE CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3723· CPF 021.***.***-78

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ABDENEGO ARAUJO MENDES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 18.192,00

Autor

SAMUEL BARROS

Reu

ABDENEGO ARAUJO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINECPF

SERGIO BRICIO FREIRES SCHETINE

Advogados

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB ES 37671· CPF 897.***.***-04

Reu:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Reu:

MARIANA CRISTINA CANAL· OAB ES 35656· CPF 134.***.***-05

Reu:

LAILLA OLIVEIRA SOUSA· OAB ES 19591· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (07/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL MIRANDA ARRUDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ARRUDA em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 44.389,59

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOSCPF

ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDACPF

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199880928 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.475,65

Autor

FRANCISCO BRIZOLA PEDROSA GUEDESCPF

Reu

MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRACPF

ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

LUIZ XAVIER OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES GOMESCPF

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191814705 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ZENAIDE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCELO SANFORD BARROS

SAMUEL MIRANDA ARRUDACPF

MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRACPF

MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGERCPF

EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHOCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA GONÇALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203785889 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE EVERALDO TEIXEIRA DE PAULACPF

Reu

ESPOLIO DE ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO NA PESSOA DA SRA. CARMEM SALLES OLIVEIRA ARRUDA,

FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO

ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201450497 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN MARIA RANGEL DE OLIVEIRA FARIASCPF

ADAMEKS DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGERCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174441230 (17/09/2025)

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