Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 195.196,81

Autor

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

SUNAMITA RAMOS DE AGUIARCPF

TEOFRASTO RAMOS AGUIARCPF

VERONICA RAMOS DE AGUIARCPF

OLIVIA RAMOS DE AGUIAR BARROSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

JOAO DAMASCENO BISPO DE FREITAS· OAB RO 979· CPF 079.***.***-20

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 2.267,44

Autor

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.539,66

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.539,66

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL RAMOS PONTES

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7039024-21.2023.8.22.0001. REQUERENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO GAZZI - SP135319-A REPRESENTADO: SAMUEL RAMOS PONTES Advogados do(a) REPRESENTADO: ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA - RO... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL RAMOS PONTES

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 7.539,66

Autor

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Outros

ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA· OAB RO 1588· CPF 977.***.***-04

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.119,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SAMUEL RAMOS PONTESCPF

Advogados

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL RAMOS PONTES em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA PONTESCPF

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA PONTESCPF

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal