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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA

SAMUEL DA SILVA

Reu

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAISCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS

TIAGO DOS REIS FERROCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA· OAB DF 72455· CPF 064.***.***-14

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA· OAB DF 72455· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SAMUEL DA SILVA Advogado(s): CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA (OAB:DF72455) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS Advogado(s): CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS (OAB:TO8793), TIAGO DOS REIS FERRO (OAB:MS13660) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAISCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS

TIAGO DOS REIS FERROCPF

Reu

SAMUEL DA SILVA

SUZAN DANIELI MOURA LEAO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

SUZAN DANIELI MOURA LEAO· OAB BA 40169· CPF 040.***.***-84

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

SUZAN DANIELI MOURA LEAO· OAB BA 40169· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO DANIEL FERREIRA DIAS

JEFERSON GRACA MENDES DE SOUSACPF

SAMUEL DA SILVA

Outros

JOSE RIBAMAR JUNIOR· OAB CE 44735· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTOCPF

SAMUEL DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 5 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM SOBRAL

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTACPF

SAMUEL DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTACPF

SAMUEL DA SILVA

Reu

ANTONIO EMERSON DA SILVA MOTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 875.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 13.525,99

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MIRANDA DE PAIVA

Reu

SAMUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

JOYCE DE CASTRO SILVA· OAB DF 44546· CPF 019.***.***-79

Reu:

JOYCE DE CASTRO SILVA· OAB DF 44546· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714989-97.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LEANDRO MIRANDA DE PAIVA EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo SISBAJUD restou infrutífera. Noutro giro, diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte devedora, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo de suspensão, voltará a correr o prazo de p... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

SAMUEL DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARINA DAMAS GUIMARAES· OAB MG 196539· CPF 063.***.***-54

Autor:

CAMILA DAMAS GUIMARAES· OAB SP 255069

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMUEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Definitivo (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SAMUEL DA SILVACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Descontos IndevidosExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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