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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2003

Distribuição

30/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Reu:

THATIANE DOS SANTOS SILVA· OAB ES 31164· CPF 102.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLYTA KELLY DE AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

WANESSA RODRIGUES TEIXEIRA

SAMUEL DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE ATAIDE BORGES· OAB GO 64387

Reu:

BARBARA LAURENTINO PEREIRA

Outros

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB GO 64376

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

SAMUEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEOPOLDO PORTELA JUNIOR· OAB MG 38925· CPF 277.***.***-68

Autor:

ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES· OAB MG 47331· CPF 519.***.***-25

Reu:

LEOPOLDO PORTELA JUNIOR· OAB MG 38925· CPF 277.***.***-68

Reu:

ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES· OAB MG 47331· CPF 519.***.***-25

Último movimento: Recebimento (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

SAMUEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 23.605,70

Autor

SAMUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 195226· CPF 115.***.***-03

Autor:

ELIZA MARIA SPINASSE CAMILLATO· OAB MG 169013· CPF 094.***.***-16

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA SPINASSE CAMILLATO

Autor:

BRUNA MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Transitado em Julgado (27/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 24.485,00

Autor

SAMUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA MADEIRO FIGUEIREDO· OAB AL 10258· CPF 062.***.***-29

Autor:

MIRC MARCELA SANTOS SOUTO· OAB AL 11897· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 24.485,00

Autor

SAMUEL DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAVINIA MADEIRO FIGUEIREDO· OAB AL 10258· CPF 062.***.***-29

Autor:

MIRC MARCELA SANTOS SOUTO· OAB AL 11897· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

MIRC MARCELA SANTOS SOUTO· OAB AL 11897· CPF 076.***.***-00

Autor:

LAVINIA MADEIRO FIGUEIREDO· OAB AL 10258· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Petição (sucessão) (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

MIRC MARCELA SANTOS SOUTO· OAB AL 11897· CPF 076.***.***-00

Autor:

LAVINIA MADEIRO FIGUEIREDO· OAB AL 10258· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SAMUEL DA SILVA DIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. CADUNICO CONTROVERSO. LAUDO DE CONSTATAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal d... (08/04/2026)

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