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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA GOMES DA COSTACPF

ANTONIO GOMESCPF

EDNALDO ANTONIO DAVID DA SILVACPF

ERNANI GUEDES DA SILVA

MARINALDO DE FRANCA LOPES

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS S/A

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 4.248,38

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 26411· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

Reu

GEYSY KARINNE DA SILVA MARTINSCPF

SAMUEL FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALDO CORREA DE LIMA· OAB PE 17988· CPF 892.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GEYSY KARINNE DA SILVA MARTINSCPF

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALDO CORREA DE LIMA· OAB PE 17988· CPF 892.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Recebimento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GEYSY KARINNE DA SILVA MARTINSCPF

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALDO CORREA DE LIMA· OAB PE 17988· CPF 892.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BEZERROS (SÃO SEBASTIÃO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 91ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 91ª CIRC. RECORRIDO(A): GEYSY KARINNE DA SILVA MARTINS, SAMUEL FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 10 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo... (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENAN DA SILVACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

SAMUEL FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RENAN DA SILVA em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

CARLOS RENAN DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Reu:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077066-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SAMUEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO· OAB PI 17833· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055692-15.2024.4.05.8100. AUTOR: SAMUEL FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 8.672,50

Autor

MARIO LUIZ PICCININICPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA· OAB RS 071224· CPF 920.***.***-15

Autor:

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR· CPF 002.***.***-24

Autor:

NATALIA TRINDADE LACERDA· OAB RS 069206· CPF 003.***.***-70

Autor:

DARCI DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-97

Reu:

ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS· OAB RS 097798· CPF 023.***.***-85

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· OAB RS 086745· CPF 917.***.***-00

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 8.672,50

Autor

MARIO LUIZ PICCININICPF

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (15/07/2024)

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