Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA MARIA DE JESUS DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ETELVINA MARIA DE JESUS DOMINGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ETELVINA MARIA DE JESUS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA MARIA DE JESUS DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA GEORGINA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Autor:

HELENA ZELIA CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 119331· CPF 627.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA GEORGINA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Autor:

HELENA ZELIA CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 119331· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF01S para MGBHCIV13S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO VIANA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MICHELLE MARQUES VIEIRA· OAB MG 87779· CPF 012.***.***-07

Autor:

ANTONIO PEREIRA FOIS· OAB MG 29717· CPF 022.***.***-15

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 28.527,92

Autor

MARIA DAS GRACAS CLARA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 28.527,92

Autor

MARIA DAS GRACAS CLARA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 45.268,16

Autor

EDILENE PATRICIA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 45.268,16

Autor

EDILENE PATRICIA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALTER PINHEIROCPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 10 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALTER PINHEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025 (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Enviada ao Tribunal (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA BENEDITO FRANCELINO

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002461-93.2023.4.06.3822/MG REQUERENTE: SONIA BENEDITO FRANCELINO ADVOGADO(A): SAMUEL FOIS (OAB MG113982) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz federal da Subseção de Ponte Nova/MG fica intimada a parte autora para que apresente os cálculos dos valores que lhe entende devido, considerando que nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil o ônus de apresentar os cálculos de liquidação é do exequ... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA BENEDITO FRANCELINO

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR CALIXTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FOIS· OAB MG 113982· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal