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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 20.310,00

Autor

RODRIGO AQUINO NASCIMENTOCPF

Reu

SAMUEL FREITAS SILVA DE OLIVEIRA

FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS ANJOS MACHADO· OAB RJ 121215· CPF 082.***.***-22

Autor:

JOSÉ FERNANDEZ FERNANDEZ JUNIOR· OAB RJ 165188· CPF 109.***.***-28

Reu:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 45.982,61

Autor

CLEONICE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESP. ESTELLA AUREA AZEVEDO DE OLIVEIRA

PAULO AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA

ESP.. FRANCISCO KENWORTH AZEVEDO

MARIA AUGUSTA AZEVEDO MEDEIROS

LUIZ AMERICO MEDEIROS

+ 6 outros

Outros

RANIERI DE JESUS MOURA· OAB SP 406189· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

17/11/1993

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

Em segredo de justiça

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Reu:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Último movimento: Juntada de documento (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LEAL NETOCPF

Reu

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAO JOSE DE FREITASCPF

Em segredo de justiça

SEBASTIANA LOURDES FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Reu:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Reu:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA LOURDES FREITASCPF

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

Em segredo de justiça

PEDRO CARLOS DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930

Autor:

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128

Autor:

RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 159804

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/1993

Distribuição

06/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE FREITAS SIQUEIRA

FRANCISCO CALAES DE FREITASCPF

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

JOAO JOSE DE FREITAS

LUCIANA DO CARMO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LEAL NETO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Autor:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUTEMBARCK DE SOUZA· OAB MG 105128· CPF 048.***.***-57

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES· OAB MG 117930· CPF 855.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

GREYCE KELLY RIBEIRO· OAB MG 176860· CPF 116.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da manifestação de id 10713184268. (14/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

PATRICIA APARECIDA BAGNATO· OAB SP 417274· CPF 125.***.***-28

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

ISRAEL RICARDO D ARAUJO· OAB SP 321929· CPF 228.***.***-80

GIOVANA APARECIDA CARDOSO· OAB SP 413585· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO LEONARDO FERNANDES PUNALESCPF

MáRIO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

PâMELA CRISTINE GONçALVES

Advogados

Reu:

NELSON BERNARDO DA COSTA· OAB SP 98446· CPF 017.***.***-98

Reu:

GIOVANA APARECIDA CARDOSO· OAB SP 413585· CPF 142.***.***-35

Reu:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO· OAB SP 321929· CPF 228.***.***-80

Reu:

PATRICIA APARECIDA BAGNATO· OAB SP 417274· CPF 125.***.***-28

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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