SAMUEL LUIZ XAVIER — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE CASTRO SILVA

Reu

BANCO BS2 S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

ISABELLA ALVAREZ DE ANDRADE NUNES· OAB PE 55022· CPF 066.***.***-75

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

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IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

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ISABELLA ALVAREZ DE ANDRADE NUNES· OAB PE 55022· CPF 066.***.***-75

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5010188-92.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA DE CASTRO SILVA CPF: 576.730.556-00 BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros Ficam as partes intimadas do despacho de ID. 106009928... (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIA DE LA CRUZ VASQUEZ SIERRACPF

Reu

EUSTAQUIO VICENTE BARBOSACPF

GERALDINO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER

Reu:

CLETEN MAYARA SOUZA MANOEL

Reu:

HECY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 95948

Reu:

JONATHAN SILVA FONSECA· OAB MG 163443

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA DE LA CRUZ VASQUEZ SIERRACPF

Reu

EUSTAQUIO VICENTE BARBOSA

GERALDINO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLETEN MAYARA SOUZA MANOEL· OAB MG 195765· CPF 124.***.***-74

Autor:

HECY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 95948· CPF 608.***.***-68

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Autor:

JONATHAN SILVA FONSECA· OAB MG 163443· CPF 092.***.***-99

Reu:

CLETEN MAYARA SOUZA MANOEL· OAB MG 195765· CPF 124.***.***-74

Reu:

HECY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 95948· CPF 608.***.***-68

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

JONATHAN SILVA FONSECA· OAB MG 163443· CPF 092.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA DE LA CRUZ VASQUEZ SIERRACPF

Reu

EUSTAQUIO VICENTE BARBOSA

GERALDINO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLETEN MAYARA SOUZA MANOEL· OAB MG 195765· CPF 124.***.***-74

Autor:

HECY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 95948· CPF 608.***.***-68

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Autor:

JONATHAN SILVA FONSECA· OAB MG 163443· CPF 092.***.***-99

Reu:

CLETEN MAYARA SOUZA MANOEL· OAB MG 195765· CPF 124.***.***-74

Reu:

HECY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 95948· CPF 608.***.***-68

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

JONATHAN SILVA FONSECA· OAB MG 163443· CPF 092.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

ELIANA APARECIDA CENEDEZI SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA

ISAURA MOREIRA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068· CPF 947.***.***-15

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068· CPF 947.***.***-15

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS FILHO; ELIANA APARECIDA CENEDEZI SANTOS; Agravado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA; ISAURA MOREIRA DE ALMEIDA SANTOS; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam e... (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

ELIANA APARECIDA CENEDEZI SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA

ISAURA MOREIRA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068· CPF 947.***.***-15

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 76068· CPF 947.***.***-15

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Último movimento: Publicação (16/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Minha Casa, Minha VidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA SILVA BRAZ LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1002289-17.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE: ERIKA DA SILVA BRAZ LIMA ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ XAVIER (OAB MG106245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração evento 58, EMBDECL1 opostos contra decisão que reconheceu o cumprimento da obrigação pela ré evento 51, OUT1 visando sanar contradição uma vez que os documentos juntados nos autos pela ré estariam incompletos. Intimada para comprovar o cumprimento d... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Minha Casa, Minha VidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA SILVA BRAZ LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1002289-17.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE: ERIKA DA SILVA BRAZ LIMA ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ XAVIER (OAB MG106245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração evento 58, EMBDECL1 opostos contra decisão que reconheceu o cumprimento da obrigação pela ré evento 51, OUT1 visando sanar contradição uma vez que os documentos juntados nos autos pela ré estariam incompletos. Intimada para comprovar o cumprimento d... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ANA MOCELLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1002059-47.2022.4.01.3802/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: GISELE ANA MOCELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ XAVIER (OAB MG106245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU,... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ANA MOCELLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Reu:

SAMUEL LUIZ XAVIER· OAB MG 106245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1002059-47.2022.4.01.3802/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: GISELE ANA MOCELLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ XAVIER (OAB MG106245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU,... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL LUIZ XAVIER NUNESCPF

MAXSON GABRIEL XAVIER NUNESCPF

Outros

VALCY CAROLINO DA SILVA· OAB MG 161130· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LUIZ XAVIER NUNESCPF

MAXSON GABRIEL XAVIER NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VALCY CAROLINO DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/07/2024)

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