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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LEONARDO FERREIRA BORGESCPF

EROS SANTANNA BETONICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBACPF

Outros

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

LEONARDO FERREIRA BORGES· OAB MS 25470· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

Último movimento: Autos preparados para expedição (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOBINO DOS SANTOS MORBEQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA BORGES· OAB MS 25470· CPF 024.***.***-09

Autor:

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOBINO DOS SANTOS MORBEQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA BORGES· OAB MS 25470· CPF 024.***.***-09

Autor:

ÉROS SANT'ANNA BETONI· OAB MS 21130

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 2.948,73

Autor

CHAGAS E MONTEIRO LTDACPF

Reu

AMANDA DOS SANTOS MORBEQUECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA· OAB MS 21180· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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