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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTO OVANESSIAN MALHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

Reu:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABRAHAO BERNARDES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2611980/SP (2024/0129735-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ABRAHAO BERNARDES DE FREITAS ADVOGADO: SAMUEL SOLOMCA NETO - SP425479 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em análise, agravo interposto pelo ABRAHAO BERNARDES DE FREITAS, contra decisão que inadmitiu recurso especial em virtude dos seguintes fundamentos: a) impossibilidade do exame de dispositivo constitucional; b) incidência da Súmula 7/STJ; e c) quanto... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAO BERNARDES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAO BERNARDES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAHAO BERNARDES DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 14.420,00

Autor

JOYCE KELLY PINTO BRANDAOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR SORRISO MAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.172,58

Autor

PAULO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

DANIEL JULIAO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 61.020,00

Autor

SEBASTIAO TIMOTEO DE LIMACPF

Reu

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

Reu:

KARINA LUIZETTI ARMIGLIATO· OAB SP 394885· CPF 419.***.***-70

Reu:

ALLAN PAULINO VOIJTILA· OAB SP 453068· CPF 457.***.***-82

Reu:

RAYLA OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 469137· CPF 475.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 61.020,00

Autor

SEBASTIAO TIMOTEO DE LIMACPF

Reu

IGESP S/A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO· OAB SP 257837· CPF 190.***.***-60

Reu:

KARINA LUIZETTI ARMIGLIATO· OAB SP 394885· CPF 419.***.***-70

Reu:

ALLAN PAULINO VOIJTILA· OAB SP 453068· CPF 457.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 989,75

Autor

PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA MECNPJ

Reu

EVELLY DA SILVA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLI ROSTIN JUNIOR· OAB SP 173829· CPF 249.***.***-25

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLEIDE JANUARIO FERREIRACPF

Reu

TRILHA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.CNPJ

Outros

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO· OAB SP 391433

AMIR MOURAD NADDI· OAB SP 318496· CPF 229.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRILHA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARLEIDE JANUARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AMIR MOURAD NADDI· OAB SP 318496· CPF 229.***.***-28

Autor:

CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO· CPF 376.***.***-30

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRILHA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARLEIDE JANUARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AMIR MOURAD NADDI· OAB SP 318496· CPF 229.***.***-28

Autor:

CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO· CPF 376.***.***-30

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 474.140,11

Autor

VITOR HOLANDA DA SILVACPF

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 293.833,10

Autor

NATALIA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRACPF

RENAN BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

THAIS GHELFI DALL ACQUA· OAB SP 257997· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 293.833,10

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

NATALIA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRACPF

RENAN BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS GHELFI DALL ACQUA· OAB SP 257997· CPF 327.***.***-60

Reu:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 12.307,00

Autor

MARIA JOSE DE LIMACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA NETO· OAB SP 425479· CPF 343.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (11/05/2026)

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