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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL REDES NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL REDES NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE ORDEM PUBLICA DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E DEFESA CIVIL

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SAMUEL REDES NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL REDES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SAMUEL REDES NETOCPF

Reu

SAMUEL REDES NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016372-95.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SAMUEL REDES NETO 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, INTIME-SE o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a integralidade da dívida em execução, sob pena de acréscimo de multa... (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SAMUEL REDES NETOCPF

Reu

SAMUEL REDES NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GOMES FOCHAT FILHOCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELA MARIA DE LIMA· OAB MG 048694· CPF 024.***.***-99

Reu:

CÉSAR MACEDO COSTA· OAB MG 079250· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

JOSÉ GOMES FOCHAT FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DE LIMA· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; RÉU: JOSÉ GOMES FOCHAT FILHO Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimado para o recolhimento da importância de R$ 155,96 a título de custas finais, de taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias), sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%(dez por cento), em... (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 5.900.000,00

Autor

J.M. COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDACNPJ

J M COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

HILTON COELHO

VALOR OPERACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

VALOR OPERACOES FINANCEIRAS

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB ES 14092· CPF 085.***.***-06

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 90840· CPF 029.***.***-11

Reu:

CLAUDINE SIMOES MOREIRA· OAB ES 226· CPF 000.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR BUSATO· OAB ES 8797· CPF 947.***.***-72

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 180,94

Autor

THOMPSON GOMES GRIFFOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBATIBACNPJ

MUNICIPIO DE IBATIBA

Advogados

Autor:

JANIELE VITORASSE DELBONI· OAB ES 26762· CPF 140.***.***-07

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757· CPF 114.***.***-28

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 581.445,42

Autor

COMERCIAL S. M. LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL S. M. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88987· CPF 025.***.***-96

Autor:

ANAKELY ROMAN PUJATTI· OAB MG 67191· CPF 007.***.***-93

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Autor:

ANGELO ALBUQUERQUE BRANT· OAB MG 66355· CPF 419.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JONES MARIANO NORO· OAB RS 54091· CPF 188.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

CRISTIANO PLATE· OAB SP 221351· CPF 276.***.***-76

Reu:

JOAO ROCHA JUNIOR· OAB MG 95172· CPF 587.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

EULER FERNANDES JUNIOR· OAB MG 75133· CPF 010.***.***-93

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI SOARES

Reu

COMERCIAL S.M. LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88987· CPF 025.***.***-96

Autor:

RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB MG 50651· CPF 275.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Autor:

ANGELO ALBUQUERQUE BRANT· OAB MG 66355· CPF 419.***.***-30

Autor:

WALLACE MIRANDA· OAB MG 75558· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88987· CPF 025.***.***-96

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB MG 50651· CPF 275.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Reu:

ANGELO ALBUQUERQUE BRANT· OAB MG 66355· CPF 419.***.***-30

Reu:

WALLACE MIRANDA· OAB MG 75558· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

GENECI SOARES· OAB MG 37460· CPF 141.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALTER VARGAS JUNIORCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

APL PISCINAS DE MURIAE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Autor:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757· CPF 114.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

FABIO ALVES BRAULIO· OAB MG 148616· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VARGAS JUNIORCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

APL PISCINAS DE MURIAE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA· OAB MG 91250

Autor:

NEUZA JOSE NUNES DIAS

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU

Autor:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB MG 201755

Reu:

FABIO ALVES BRAULIO

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

WALTER VARGAS JUNIORCPF

Reu

APL PISCINAS DE MURIAE LTDA MECNPJ

WALTER VARGAS JUNIORCPF

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB MG 201755

Autor:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487

Autor:

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA· OAB MG 91250

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALVES BRAULIO

Reu:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487

Reu:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757

Reu:

KENIA VARGAS ESTANISLAU

Reu:

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA· OAB MG 91250

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO JOSE DE AGUIARCPF

RAPHAEL GARCIA SOARES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Reu:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Reu:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757· CPF 114.***.***-28

Reu:

DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 92982· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 3.591,00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA SILVA MARTINS

Reu

P.H.M.

Advogados

Autor:

YSIS PEREIRA TEIXEIRA· OAB MG 142763· CPF 077.***.***-73

Autor:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Autor:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Autor:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757· CPF 114.***.***-28

Reu:

YSIS PEREIRA TEIXEIRA· OAB MG 142763· CPF 077.***.***-73

Reu:

KENIA VARGAS ESTANISLAU· OAB MG 98547· CPF 043.***.***-18

Reu:

ELIAS JOSE REDER NETO· OAB MG 103487· CPF 080.***.***-67

Reu:

PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 188757· CPF 114.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimando acerca da sentença nos autos (25/05/2026)

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