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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

R$ 480,00

Autor

AFONSO AMANCIO MAGALHAES JUNIORCPF

NICOMEDIO ALVES DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI TRAVASSO (REPRESENTANTE)CPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR· OAB GO 11666

Reu:

RAFAEL ALCANTARA PEIXOTO

Outros

ANTONIO SEBASTIAO BARROS· OAB GO 11701· CPF 253.***.***-04

FELIPE SOARES DE SOUZA· OAB GO 36755· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Intimação Lida (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 16.068,09

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI TRAVASSO (REPRESENTANTE)CPF

Reu

SAMUEL PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SEBASTIAO BARROS· CPF 253.***.***-04

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUZA· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2020 (18/05/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 243.226,25

Autor

REJANE CORREIA GUALBERTO NERICPF

Reu

INACIO BRAZ DA ROCHACPF

LUCIA BRAZ DA ROCHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ANDRADE DE AMORIM· OAB PE 50642· CPF 052.***.***-50

Reu:

MOZART SAMUEL PAULINO· CPF 136.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA BRAZ DA ROCHA BATISTA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

THIAGO PINHEIRO GANGUçU

Advogados

Autor:

MOZART SAMUEL PAULINO· OAB SP 463315

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

MOZART SAMUEL PAULINO· OAB SP 463315

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001187-16.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Pinheiro Ganguçu - Ciência à parte interessada da certidão expedida, para a devida impressão e encaminhamento. - ADV: MOZART SAMUEL PAULINO (OAB 463315/SP) (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DIVINO· OAB SP 117724· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pensão por Morte (Art. 74/9)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOZART SAMUEL PAULINO· OAB SP 463315

Autor:

JOAO LUIZ DIVINO· OAB SP 117724· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DIVINO - SP117724 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOZART SAMUEL PAULINO - SP463315 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Os honorários contratuais já foram destacados no ofício precatório em favor do antigo patrono. A execução já foi extinta, com trânsito em julgado. A juntada, agora, de novo contrato de honorários figurando como contratado o... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE DAS GRACAS FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOZART SAMUEL PAULINO· OAB SP 463315

Autor:

JOAO LUIZ DIVINO· OAB SP 117724· CPF 040.***.***-10

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