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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - VAO2CR -> CCALC (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PADILHACPF

ALLAN MARTINS HANAUER

FELIPE GONCALVES

HENRIQUE VARGAS SILVACPF

MARIANA EDUARDA SOUZA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025 (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48856863820240902131120 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

GISELE MORETTO· CPF 907.***.***-91

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CR1 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES FERREIRA FORTUNA

Advogados

Autor:

REJANY FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 59597· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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