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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

SAMUEL RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO 1 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DAS GARANTIAS COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE

JUIZ DE DIREITO 1 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM JUAZEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Processo Encaminhado (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

SAMUEL RODRIGUES GONçALVES

Reu

JUIZ DE DIREITO 1º NúCLEO REGIONAL DE CUSTóDIA E DE INQUéRITO - SEDE EM JUAZEIRO

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE MOTA DE ALMEIDA

SAMUEL RODRIGUES GONçALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TAYLISON RENNER SILVA NOVAES· OAB CE 52078· CPF 029.***.***-63

Autor:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Reu:

TAYLISON RENNER SILVA NOVAES· OAB CE 52078· CPF 029.***.***-63

Reu:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Paulo Henrique Mota de Almeida - Apelante: Samuel Rodrigues Gonçalves - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECURSOS DA DEFESA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOM... (03/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE MOTA DE ALMEIDA

SAMUEL RODRIGUES GONçALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TAYLISON RENNER SILVA NOVAES· OAB CE 52078· CPF 029.***.***-63

Autor:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Reu:

TAYLISON RENNER SILVA NOVAES· OAB CE 52078· CPF 029.***.***-63

Reu:

ANDERSON SILVA COSTA· OAB CE 40547· CPF 068.***.***-80

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB PE 31685· CPF 052.***.***-95

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 5.487,00

Autor

MARCOS VINICIUS BARBOSACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES BALDI· OAB PR 53073· CPF 035.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS BARBOSA· OAB PR 78794· CPF 050.***.***-98

Reu:

ROBERT SALERNO· OAB MG 143682· CPF 828.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINíCIUS BARBOSA

Reu

SAMUEL RODRIGUES GONçALVES

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARBOSA· OAB PR 78794· CPF 050.***.***-98

Autor:

JULIANA ALVES BALDI· OAB PR 53073· CPF 035.***.***-80

Autor:

ROBERT SALERNO· OAB MG 143682· CPF 828.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARBOSA· OAB PR 78794· CPF 050.***.***-98

Reu:

JULIANA ALVES BALDI· OAB PR 53073· CPF 035.***.***-80

Reu:

ROBERT SALERNO· OAB MG 143682· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA APARECIDA BENTO· OAB MG 188576· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA BENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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