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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 31.679,00

Autor

SAMUEL SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI· OAB SP 296291· CPF 282.***.***-03

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SAMUEL SANTOS RODRIGUESCPF

TAIS APARECIDA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI· CPF 282.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 31.679,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SAMUEL SANTOS RODRIGUESCPF

TAIS APARECIDA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI· CPF 282.***.***-03

Último movimento: Documento Finalizado (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI· OAB SP 296291· CPF 282.***.***-03

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI· OAB SP 296291· CPF 282.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018431-23.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Samuel Santos Rodrigues - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: FLS. 577/584: OFÍCIO RESPOSTA DO NAT/JUS." Vista às partes....", tudo nos termos da r. Decisão de fls. 535. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI (OAB 296291/SP) (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Outros

VLADIMIR SANTOS DE SOUZA· OAB BA 34517· CPF 505.***.***-53

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VLADIMIR SANTOS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

CARLOS VELOSO DE LIMA

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

CARLOS VELOSO DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ DAMASIO DE MOURA MAINART

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Reu:

LUIZ DAMASIO DE MOURA MAINART

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ· CPF 070.***.***-80

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA CONCEICAO· CPF 083.***.***-05

Reu:

CAROLINA DE SANTANA RIBEIRO· CPF 101.***.***-09

Outros

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS VELOSO DE LIMACPF

DENISY DIOGUINA SANTOSCPF

MAICON DOUGLAS PEREIRA MIRANDACPF

MARLON RODRIGUES DE OLIVEIRA

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MAILSON ALVES DA SILVA· OAB MG 49314

Reu:

ADILSON ALVES MOREIRA· OAB MG 34688· CPF 161.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE PAIVA ALVARENGA· OAB MG 48398· CPF 388.***.***-34

Reu:

CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ· OAB MG 79883· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDISON MARTINS DOS SANTOS FILHO· OAB MG 167300

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauOposição

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CRISTINA FERNANDES DA SILVACPF

WAGNER LOPES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA· OAB MG 84859

Reu:

ANTONIO REINALDO HORTENCIO· OAB MG 133631

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MARRA DE SOUZA· OAB MG 177900

Reu:

DENISE CRISTINE BARBOSA SANTOS· OAB MG 216361

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 8.060,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SAMUEL RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

GISELI GUIMARAES CESARIO· OAB MG 102442· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1016192-62.2022.4.06.3800/MG AUTOR: SAMUEL RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo d... (14/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

GISELI GUIMARAES CESARIO· OAB MG 102442· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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