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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Solange Ribeiro De Castro Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0800617-41.2015.8.05.0274 Cumprimento De... (22/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA SANTOS

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2023 (17/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBIRACI ROCHACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN ALVES SANTOS

SAMUEL SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN ALVES SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SALES FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

Reu:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AELIA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010589-73.2012.8.05.0274. Interessado: Aelia Moreira Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: PROCESSO: 0010589-73.2012.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AELIA MOREIRA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AELIA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SILVA SANTOS

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SAMUEL SILVA SANTOSCPF

CAIQUE VIEIRA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO YTALO PARANHOS DE QUADROS 05532369542CNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALVES SILVA· OAB BA 78090· CPF 064.***.***-55

Autor:

WEIDE GOMES OLIVEIRA· OAB BA 75068· CPF 863.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIQUE VIEIRA MACHADOCPF

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO YTALO PARANHOS DE QUADROS 05532369542

Advogados

Autor:

YURI ALVES SILVA· OAB BA 78090· CPF 064.***.***-55

Autor:

WEIDE GOMES OLIVEIRA· OAB BA 75068· CPF 863.***.***-11

Reu:

YURI ALVES SILVA· OAB BA 78090· CPF 064.***.***-55

Reu:

WEIDE GOMES OLIVEIRA· OAB BA 75068· CPF 863.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 683.701,77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 683.701,77

Autor

SAMUEL SILVA SANTOSCPF

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO LTDACNPJ

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHOCPF

NATHASHA NATHYELLYA CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

WEVERTTON REBERTTY CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WEVERTTON REBERTTY CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

NATHASHA NATHYELLYA CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

DURCILENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHOCPF

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURCILENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

N. N. C. D. S. S.

WEVERTTON REBERTTY CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO - ME

SAMUEL SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DE JUSCIMEIRA IMPULSIONAMENTO (INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS) Dados do DESPACHO Processo: 1000676-32.2022.8.11.0048. AUTOR: DURCILENE CARDOSO DOS SANTOS, WEVERTTON REBERTTY CARDOSO DOS SANTOS SILVA AUTOR(A): N. N. C. D. S. S. REU: SAMUEL SILVA SANTOS, JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO - ME, JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, considerando o decurso... (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DURCILENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

N. N. C. D. S. S.

WEVERTTON REBERTTY CARDOSO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS FILHO - ME

SAMUEL SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Reu:

REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SAMUEL SILVA SANTOS ADV.: GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES - OAB: 12543-SE REQUERIDO: MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADV.: LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO - OAB: 9117-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202485500849 NÚMERO ÚNICO: 0002340-73.2024.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃ... (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

BANESECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Autor:

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Reu:

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

BANESECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Autor:

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Reu:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Reu:

FLAMARION D AVILA FONTES· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Reu:

VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS· OAB SE 7672· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SAMUEL SILVA SANTOS ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE REQUERIDO: BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310300237 NÚMERO ÚNICO: 0005152-53.2023.8.25.0001 (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 49.000,00

Autor

ELI SILVA SANTOSCPF

LAIS MARTINS SANTOS

ELLEN MATTINS SANTOS

EUNICE SILVA DOS SANTOS

SAMUEL SILVA SANTOS

+ 4 outros

Reu

RAYMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARILVAN JOSE DE SOUZA· OAB SP 198688· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER EUSTAQUIO NEVES· OAB MG 67268· CPF 460.***.***-04

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Reu:

FABIO MURILO NAZAR· CPF 009.***.***-76

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA DUARTE VERAS· OAB MG 87470· CPF 678.***.***-15

Reu:

FABIANA OLIVEIRA DE AVILA PINTO· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151 (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SAMUEL SILVA SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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