Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 741.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 741.000,00

Autor

ALFREDO HENRIQUE SEGUNDO NOROES MUSTAFACPF

Reu

SAMUEL SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Reu:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

Reu:

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE· OAB MA 8490· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 46.480,39

Autor

SAMUEL SOARES MARTINSCPF

Reu

ALFREDO HENRIQUE SEGUNDO NOROES MUSTAFACPF

Advogados

Autor:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

Autor:

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE· OAB MA 8490· CPF 976.***.***-68

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825794-68.2022.8.10.0000 e 0820610-68.2021.8.10.0000 (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Despejo por Denúncia VaziaOposição

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Autor:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Autor:

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE· OAB MA 8490· CPF 976.***.***-68

Autor:

SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ· OAB MA 11308· CPF 404.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Reu:

JORDEL SALES CHAVES JUNIOR· OAB MA 7807· CPF 824.***.***-04

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Reu

LAERCE HONORATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Documento (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 37.995,71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Reu

ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 11.795,39

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SAMUEL MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

SAMUEL MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 18.770,11

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/12/2024 23:59 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.795,39

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SAMUEL MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDACNPJ

Reu

PRISCILA ANGELO DOS SANTOS

SAMUEL MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 87399

Autor:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 087399· CPF 016.***.***-52

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 87399

Reu:

ALEX DE SOUZA LOPES· OAB RS 087399· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Movimentação processual (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

APARECIDA SCATAMBULI SICUTO· OAB MT 16343· CPF 362.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

APARECIDA SCATAMBULI SICUTO· OAB MT 16343· CPF 362.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal