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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelados: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA e WALTER RIBEIRO DA SILVA Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0001610-75.2009.8.20.0124 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim-RN Tra... (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação cível nº 0002386-75.2009.8.20.0124 Trata-se de Apelação... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

3 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

IVALDO COMUNELLO LTDACNPJ

Reu

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINE PAZINATO TURMINA· OAB RS 083879· CPF 805.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Autor:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017018022024821700020241029124228 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

IVALDO COMUNELLO LTDACNPJ

Reu

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Autor:

CATARINE PAZINATO TURMINA· OAB RS 083879· CPF 805.***.***-00

Autor:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

JAIMIR JOSE PALLA EIRELICNPJ

Reu

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES FORCHEZATTO· OAB RS 124106· CPF 027.***.***-75

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 089424· CPF 936.***.***-20

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

JAIMIR JOSE PALLA EIRELICNPJ

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 089424· CPF 936.***.***-20

Autor:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245852324 (Custas Finais ou Complementares) (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

SUPERIA SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDACNPJ

Reu

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Autor:

TOBIAS MORESCO TODESCHINI· OAB RS 071581· CPF 000.***.***-30

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARCELO CARVALHO CONTI· OAB RS 115043· CPF 030.***.***-85

Outros

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 089218· CPF 017.***.***-40

THIAGO LOPES CALEGARI· OAB RS 099224· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

THIAGO LOPES CALEGARICPF

Reu

SUPERIA SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Autor:

MARCELO CARVALHO CONTI· OAB RS 115043· CPF 030.***.***-85

Autor:

THIAGO LOPES CALEGARI· OAB RS 099224· CPF 007.***.***-46

Autor:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA· OAB RS 089218· CPF 017.***.***-40

Reu:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSLVREMP1 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ETTERNA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINE PAZINATO TURMINA· OAB RS 083879· CPF 805.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARCELO CARVALHO CONTI· OAB RS 115043· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ETTERNA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

PROFESSIONAL PARTS PECAS DE FIXACAO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CATARINE PAZINATO TURMINA· OAB RS 083879· CPF 805.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Autor:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSLVREMP1 (17/02/2025)

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