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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.476,45

Autor

SANATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANY BATISTA DOS SANTOSCPF

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

EDESIO FERREIRA SANTOSCPF

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

IRANY BATISTA DOS SANTOSCPF

EDESIO FERREIRA SANTOSCPF

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830

Autor:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Autor:

LUANA PRISCILA DA SILVA· OAB MT 22672

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO· OAB MG 117830

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Outros

HAYRANE COSTA ANDRADE· OAB MG 159014

TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 180556

JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA· OAB SP 222760

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KELIA LILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

EDESIO FERIEIRA SANTOS

ESPOLIO DE EDESIO FERIEIRA SANTOS

CONSTRUTORA SANEATEC LTDA. - MECNPJ

ELEANE FERREIRA SANTOSCPF

ELIANE DA PENHA AMORIM SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

SILVANA ROSA LIVRAMENTO

Reu:

JOAO BOSCO DA NOBREGA CUNHA

Reu:

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 50503

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Reu

DTS PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. - DATASTORECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

Outros

DANIEL ARNALDO CAPRINI· OAB SP 383918

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Reu

DTS PESQUISAS DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. - DATASTORECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

Autor:

JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA· OAB SP 222760· CPF 288.***.***-32

Reu:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA· OAB SP 423450· CPF 436.***.***-05

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