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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 952,45

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

LMC MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDA

FERNANDA SANTOS BASTOS

Reu

LMC MERCADINHO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Reu:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 824,52

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

A. MELO DA SILVA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

ADELMO MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 23/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.555,98

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.156,55

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SOARES DE ARAUJOCPF

ELIANE SOARES DE ARAUJO 03135067521CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.460,54

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

SPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 493,92

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCILENE DE CASTRO MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DOS SANTOS· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRAO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

JOILSON RODRIGUES FERNANDESCPF

OPCAO DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E LOGISTICA LTDACNPJ

EVERSON DUTRA DE SACPF

ANDERSON FERREIRA MARTINSCPF

ALANDER DE OLIVEIRA DUARTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

RICARDO BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19533· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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