SANDALIO RAMALHO PANES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 86.546,74

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 86.546,74

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMES

Advogados

Autor:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Reu:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000348-90.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Ramalho Panes - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Fls. 260/266: Comprovada a ciência inequívoca ao patrono do requerido da renúncia ao mandato que outorgou aos mandatários à fl. 192, em 07 de fevereiro de 2025, aguarde-se até o dia 12 de maio de 2026, conforme rescisão contratual descrita na notificação de fls. 21... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000348-90.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Ramalho Panes - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Fls. 260/266: Comprovada a ciência inequívoca ao patrono do requerido da renúncia ao mandato que outorgou aos mandatários à fl. 192, em 07 de fevereiro de 2025, aguarde-se até o dia 12 de maio de 2026, conforme rescisão contratual descrita na notificação de fls. 21... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS VINICIUS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Outros

JÚLIO BILEMJIAN RIBEIRO· OAB GO 18474

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 5.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA DIAS BALESTEIROCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.049,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.049,20

Autor

FERNANDA SOUZA FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 35.338,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSé ROBERTO CARRIEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 3.196,32

Autor

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 3.196,32

Autor

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB GO 36830

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 21.242,84

Autor

ADRIANA MARIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

M E I VIDROS ESQUADRIAS DE ALUMIIOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Reu:

ANA LUISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MG 214049· CPF 108.***.***-79

Reu:

HIGOR MAGID LAUAR DE CASTRO VIEIRA· OAB MG 132561· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 13.562,00

Autor

ADRIANA MARIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

M E I VIDROS ESQUADRIAS DE ALUMIIOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.334,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

JULIANA PANES GRAÇA· OAB MS 21664· CPF 036.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2024)

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