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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 4.415,03

Autor

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITISCNPJ

Reu

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 4.808,18

Autor

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITISCNPJ

Reu

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Outros

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 581.649,37

Autor

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

BMS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO DAYCOVAL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO MASTER S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Documento (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 26.545,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AGUIAR MELOCPF

PABLO WILLIAN BOSSECPF

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

WALTER LUIS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 171430· CPF 015.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 17143· CPF 015.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 171430· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Documento (17/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE AGUIAR MELOCPF

PABLO WILLIAN BOSSECPF

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

WALTER LUIS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 171430· CPF 015.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 17143· CPF 015.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO GIROLDO FILHO· OAB MT 171430· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0052521-25.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: LUCIANA DE AGUIAR MELO, PABLO WILLIAN BOSSE, WALTER LUIS DA SILVA, SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos; Diante da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o presente feito. Determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe... (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 153750

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.643,79

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA SUZANA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL VIEIRA LINS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUZANA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GABRIELLA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

SANDOVAL VIEIRA LINS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA SILVA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801542-71.2025.8.15.0221 Sentença. Mandado de Segurança. Vistos etc. A parte impetrante, GABRIELLA SILVA NOGUEIRA propôs o presente MANDADO DE SEGURANÇA pretendendo ser nomeada e empossada em cargo público. Aduz a inicial que a parte impetrante se submeteu a concurso público para preenchimento de vaga em cargo público. A parte impetrante foi a... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

RADIO DIFUSORA AM 1070

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINSCPF

Reu

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDACPF

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

RADIO DIFUSORA AM 1070

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s), para, queren... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Reu

DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

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