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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1991

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

ANNA ELZBIETA PARSZEWSKA VALENTINICPF

SERGIO CIRILO VALENTINICPF

CASSIANO RICARDO VALENTINICPF

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

BRAZILINA FONTAN CARDOSOCPF

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PERRI BREIA· OAB SP 232331· CPF 219.***.***-11

Autor:

JOSE CARLOS ELORZA· OAB SP 31529· CPF 090.***.***-68

Autor:

NURIMAR HIDALGO CASTRO SILVA· CPF 903.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO BONINI· OAB SP 310026· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de OURIVAL NASCIMBENI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 6.950,06

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGNARE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR· CPF 393.***.***-27

Autor:

LETICIA RAMOS GUEDES· CPF 438.***.***-57

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGNARE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 6.950,06

Autor

SOGNARE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DE CASTRO

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

SOGNARE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Autor:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· OAB SP 314110· CPF 298.***.***-40

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· OAB SP 314110· CPF 298.***.***-40

Reu:

KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1125064-62.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Solange de Castro - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Sognare Viagens e Turismo Ltda - Vistos. 1. Fls. 489: Ciente. Contudo, indefiro o prosseguimento da fase executória neste feito, uma vez que o cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente próprio a ser instaurado pela parte interessada. 2. Nada mais sendo requerido nestes autos, ar... (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.189,98

Autor

FELIX ALEXANDRE DE SANTANACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· OAB SP 314110· CPF 298.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX ALEXANDRE DE SANTANACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX ALEXANDRE DE SANTANACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.189,98

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FELIX ALEXANDRE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 8.189,98

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FELIX ALEXANDRE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE· CPF 298.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE SOUZA DO AMARALCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FIRME· OAB RJ 164498· CPF 119.***.***-17

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 314110· CPF 298.***.***-40

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB PR 82890

Reu:

FERNANDA RIBEIRO FIRME· OAB RJ 164498· CPF 119.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GISELLE APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 314110· CPF 298.***.***-40

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB PR 82890

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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