SANDRA BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUANA LIDIA DA ANUNCIACAOCPF

JOSELITA DOS SANTOS SANTANACPF

EDIVALDO PRUDENCIO PASSOSCPF

MARIA CELIA BARBOSACPF

MOISES DOS SANTOS BRITOCPF

+ 93 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

SANDRA DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

SAMARA ISABEL BOMFIM DE OLIVEIRACPF

SIDNEI DOS SANTOSCPF

SANDRA BORGESCPF

SISLENE ALEXANDRIA DAS VIRGENSCPF

+ 37 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO E CAPTAçãO SICOOB UNICIDADESCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Último movimento: Alvará Expedido (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 16.001,88

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO E CAPTAçãO SICOOB UNICIDADESCNPJ

Reu

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA· OAB GO 54476

Outros

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 17.075,08

Autor

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CINTRACPF

Reu

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA· OAB GO 58549

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIAS - SICREDI CERRADO GO

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5187203-09.2025.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CERRADO DE GOIÁS – SICREDI CERRADO GO APELADO: VARLEY SANDRA BORGES RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE DECISÃO Compulsando os autos, vê-se que, apesar d... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Autor:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB GO 70076

Autor:

RAWEINY BELARMINO· OAB GO 66212

Reu:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Reu:

LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS· OAB DF 66212· CPF 058.***.***-80

Reu:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB DF 70076· CPF 101.***.***-41

Reu:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB GO 70076

Reu:

RAWEINY BELARMINO· OAB GO 66212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - D E S P A C H O Em virtude da ordem de sobrestamento do(a) Relator(a) originário(a), e em obediência ao art. 1º-A do Decreto Judiciário nº 401/2021, incluído pelo Decreto Judiciário nº 3.179/2024, recebo o presente processo e, desde já, determino seu retorno à Secretaria desta Câmara, vinculada ao gabinete auxiliar do NAJ Sobrestados, para que lá permaneça até o julgamento definitivo, pelo Órgão Especial d... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEY SANDRA BORGESCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A

Advogados

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Autor:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB GO 70076

Autor:

RAWEINY BELARMINO· OAB GO 66212

Reu:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Reu:

LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS· OAB DF 66212· CPF 058.***.***-80

Reu:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB DF 70076· CPF 101.***.***-41

Reu:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· OAB GO 70076

Reu:

RAWEINY BELARMINO· OAB GO 66212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - D E S P A C H O Em virtude da ordem de sobrestamento do(a) Relator(a) originário(a), e em obediência ao art. 1º-A do Decreto Judiciário nº 401/2021, incluído pelo Decreto Judiciário nº 3.179/2024, recebo o presente processo e, desde já, determino seu retorno à Secretaria desta Câmara, vinculada ao gabinete auxiliar do NAJ Sobrestados, para que lá permaneça até o julgamento definitivo, pelo Órgão Especial d... (12/05/2026)

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