Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 10.037,87

Autor

SANDRA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/09/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIORCPF

SANDRA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.853,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.160,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA DE AGUIAR· OAB RJ 143202· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARIA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 183226· CPF 012.***.***-07

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 183226· CPF 012.***.***-07

Autor:

SONIA DE AGUIAR· OAB RJ 143202· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal