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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 16.402,37

Autor

SANDRA CHRISTINA APOLINARIOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

CAROLINA MATTOS GOES· OAB TO 10618· CPF 046.***.***-98

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CHRISTINA APOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 13742· CPF 063.***.***-30

Autor:

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO· OAB TO 013742· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 15.562,43

Último movimento: Lavrada Certidão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 103.500,00

Autor

NILSON GATTI DE SOUZACPF

VALDECY DE SOUZA GATTICPF

Reu

FRANCISCO MáRCIO GOUVEA CARVALHOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALTOS DO INDAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOSIANE GOUVEA CARVALHO· OAB MS 6425· CPF 529.***.***-04

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON GATTI DE SOUZACPF

VALDECY DE SOUZA GATTICPF

Reu

FRANCISCO MáRCIO GOUVEA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOSIANE GOUVEA CARVALHO· OAB MS 6425· CPF 529.***.***-04

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA CHRISTINA GRESSLERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA DE LUCCA VANONI· OAB MS 20893· CPF 032.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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