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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 25.618,32

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER REIS SANTANA em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 25.618,32

Autor

SANDRA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 32.656,53

Autor

SANDRA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 28044· CPF 066.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 221271· CPF 222.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 28044· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARTINS DA CONCEICAOCPF

MARCUS VINICIUS MARTINS PEREIRACPF

Reu

MARCIA GUERSONI DE CARVALHOCPF

GILVAN FONTES

Outros

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

ÂNGELO BEZERRA GAMA· OAB SE 5086· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 4.155,88

Autor

SANDRA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 4.155,88

Autor

SANDRA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTINS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTINS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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