Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONICLEISON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSSILEI RAMOS DA SILVA· OAB BA 67950· CPF 004.***.***-69

Autor:

LIDIANE ROCHA CARLOS· OAB BA 56165· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

LETICIA VIANA DOS SANTOS

Outros

ALESSANDRA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 71245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 41.143,92

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITHOR LUCCAS DOS SANTOS FOLHA· OAB GO 73576· CPF 069.***.***-37

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB GO 38588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 3ª Vara (Cível, Faz Pública Municipal e Ambiental) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Processo nº: 5996642-84.2024.8.09.0024 Demandante(s): Sandra Oliveira Da Silva Demandado(s): Banco Pan S.a. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.919,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 20.749,93

Autor

MANOEL DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2023 23:59. (28/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JOCELEI DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Reu:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 27.208,00

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS· OAB PE 57977· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 27.208,00

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS· OAB PE 57977· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS· OAB PE 57977· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

PEDRO DANIEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MIRIAN VITAL FERRO· OAB GO 61546

Reu:

RUTIELLE DE MATOS PAULA· OAB DF 49438· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal