SANDRA DAS GRACAS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Juntada de documento (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DOS SANTOSCPF

VALE S/ACNPJ

MARIA VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA VELOSO DOS SANTOSCPF

VICENTE DOS SANTOSCPF

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos no TJMG (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DOS SANTOSCPF

MARIA VELOSO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE GOMES COSTA SANTANACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GOMES COSTA SANTANACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GOMES COSTA SANTANACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GOMES COSTA SANTANACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - ELAINE GOMES COSTA SANTANA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GOMES COSTA SANTANACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519· CPF 012.***.***-43

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - ELAINE GOMES COSTA SANTANA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - ARI RODRIGUES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO SILVA RIBEIRO, SANDRA DAS GRACAS ROCHA,... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - ARI RODRIGUES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO SILVA RIBEIRO, SANDRA DAS GRACAS ROCHA,... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI RODRIGUES DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191· CPF 868.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - ARI RODRIGUES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO SILVA RIBEIRO, SANDRA DAS GRACAS ROCHA,... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMAURI DA SILVACPF

VALE S/ACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

ANTONIO AMAURI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Último movimento: Designado para julgamento virtual 18/05/2026 (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO AMAURI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AMAURI DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVACPF

EDNEIA PINHEIRO MONTESCPF

ELIANE PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA ALZIRA PINHEIROCPF

MICHELINE PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Juntada de documento (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVACPF

EDNEIA PINHEIRO MONTESCPF

ELIANE PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA ALZIRA PINHEIROCPF

MICHELINE PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PINHEIRO DA SILVACPF

EDNEIA PINHEIRO MONTESCPF

ELIANE PINHEIRO DA SILVACPF

MARIA ALZIRA PINHEIROCPF

MICHELINE PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOACPF

RONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOACPF

RONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOACPF

RONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOACPF

RONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOACPF

RONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DE JESUS PESSOA

RONALDO MARTINS RODRIGUES

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Documento (Decisão) (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Juntada de documento (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GELVISON FERREIRA COSTACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Autor:

RENATO SILVA RIBEIRO· OAB MG 204191

Autor:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

GELVISON FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

BRENO ROBERTO PINHEIRO MENDES· OAB MG 185519

Reu:

RENATO SILVA RIBEIRO

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MATOS FERREIRACPF

Reu

ONEZIO ADAO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ONESIO ADAO DOS SANTOS

ELIEZER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO FAGUNDES MORATO· OAB MG 48158· CPF 442.***.***-91

Autor:

RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO· OAB MG 149474· CPF 100.***.***-30

Autor:

SUELEM VIEIRA RAPOSO· OAB MG 157992· CPF 105.***.***-78

Reu:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA LOPES DE MIRANDA· OAB MG 121069· CPF 067.***.***-89

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122· CPF 849.***.***-00

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MATOS FERREIRACPF

Reu

ELIEZER DOS SANTOSCPF

ONEZIO ADAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO· OAB MG 149474

Autor:

SUELEM VIEIRA RAPOSO· OAB MG 157992

Autor:

PAULO FAGUNDES MORATO· OAB MG 48158

Reu:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS BATALHA· OAB MG 70122

Reu:

SANDRA DAS GRACAS ROCHA· OAB MG 193264

Reu:

FERNANDA LOPES DE MIRANDA· OAB MG 121069

Reu:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2022)

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