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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSSILEI RAMOS DA SILVA· OAB BA 67950· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marcos Roberto De Souza Advogado: Jossilei Ramos Da Silva (OAB:BA67950) Vitima: Luiz Carlos Silva De Aquino Vitima: Maria Da Soledade Aquino Da Silva Terceiro Interessado: Marco Antonio Silva De Aquino Terceiro Interessado: Clodoaldo Bezerra Da Costa Terceiro Interessado: Sonia Guedes Queiroz Terceiro Interessado: Vanessa Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Vanusa Oliveira Soares Terceiro Interessado: Sandra Lima De Matos Autor: Mi... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WHAYSTER RANNYERY SILVEIRACPF

Reu

SERGIO MATOS DE LIMACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO CANDIDO DE LIMACPF

SANDRA REGINA MATOS DE LIMACPF

Outros

SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 14138

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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