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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.163,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SANDRA DIAS FELIX BATISTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LAERCIO DA PENHA TAVARESCPF

ROGERIO ALVES DE LIMACPF

ROGERIO (UNICO DADO QUALIFICATIVO)

Advogados

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB SP 180150· CPF 148.***.***-59

Reu:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO (UNICO DADO QUALIFICATIVO)

LAERCIO DA PENHA TAVARESCPF

ROGERIO ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 39.495,93

Autor

ROMARIO SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.495,93

Autor

ROMARIO SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.006,96

Autor

EDIVALDO FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GIOVANNA DOS SANTOS· OAB SP 447114· CPF 459.***.***-56

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLETE PASSOS PIRESCPF

VANESSA PIRES LEWERCPF

CRISTINA PIRESCPF

Reu

EDENILSON PIRESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO AUGUSTO RAIMUALDO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1043297-82.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Augusto Raimualdo - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser... (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 132.083,28

Autor

CRISTIANE CAMPOS REISCPF

BRUNO CESAR BATISTACPF

DANIEL RODRIGO BATISTACPF

Reu

ELISABETH MANZANO BATISTACPF

BRUNO CESAR BATISTACPF

DANIEL RODRIGO BATISTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Autor:

LISANDRA RODRIGUES· OAB SP 193414· CPF 259.***.***-05

Reu:

LISANDRA RODRIGUES· OAB SP 193414· CPF 259.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 132.083,28

Autor

BRUNO CESAR BATISTACPF

DANIEL RODRIGO BATISTACPF

CRISTIANE CAMPOS REISCPF

Reu

ELISABETH MANZANO BATISTACPF

BRUNO CESAR BATISTACPF

DANIEL RODRIGO BATISTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

GILMAR JOSE DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 6.358,00

Autor

JONI BAI DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 6.358,00

Autor

JONI BAI DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURICE DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURICE DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA BATISTA FELIX· OAB SP 113319· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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