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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELITA MIGLIAVASCACPF

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATIAS DA ROCHA· OAB RS 023204· CPF 264.***.***-72

Autor:

CASSIANO DA ROCHA· OAB RS 084224· CPF 009.***.***-76

Autor:

LÍDIA DA ROCHA· OAB RS 065131· CPF 973.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA· OAB RS 067864· CPF 763.***.***-49

Outros

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA ALBA· OAB RS 015896· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.705,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50285735320238210015/TJRS (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.705,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.472,35

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50285649120238210015/TJRS (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.472,35

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.657,04

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.657,04

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DARCY MIGLIAVASCACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (11/03/2026)

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