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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 4.972,44

Autor

TEREZINHA ELENA SANTOSCPF

SANDRA INES SANTOSCPF

ELESTOR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LERMEN JAEGER· OAB RS 072861· CPF 003.***.***-00

Autor:

BERNADETE LERMEN JAEGER· OAB RS 034712· CPF 440.***.***-68

Autor:

DEBORA SIMONE HICKMANN· OAB RS 112034· CPF 002.***.***-01

Reu:

MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA· CPF 648.***.***-34

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 5.993,29

Autor

POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SANDRA INES DOS SANTOS SOARESCPF

LUCAS DINIZ MADEIRACPF

SEC COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDACNPJ

SAMUEL DINIZ MADEIRACPF

Advogados

Autor:

IEDA MARIA GAZEN FREITAS· OAB ES 16199· CPF 425.***.***-68

Reu:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Juntada de Alvará (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

SANDRA INES DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

IEDA MARIA GAZEN FREITAS· OAB ES 16199· CPF 425.***.***-68

Autor:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 85367· CPF 021.***.***-16

Reu:

IEDA MARIA GAZEN FREITAS· OAB ES 16199· CPF 425.***.***-68

Reu:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 85367· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: POSITIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: IEDA MARIA GAZEN FREITAS - ES16199 EXECUTADO: SAMUEL DINIZ MADEIRA, LUCAS DINIZ MADEIRA, SANDRA INES DOS SANTOS SOARES, SEC COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO - RJ082613 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte exequente para, no prazo de quinze dias... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA INEZ SANTOS SOARESCPF

SANDRA INÊS DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

CARIM CRISTINA GERBASI· OAB RJ 123286· CPF 883.***.***-10

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Autor:

NATHALIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 40216· CPF 115.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARIM CRISTINA GERBASI· OAB RJ 123286· CPF 883.***.***-10

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO· OAB RJ 82613· CPF 005.***.***-98

Reu:

NATHALIA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 40216· CPF 115.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para encaminhar ofício (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DINIZ PALHARES DE CARVALHOCPF

SILVIA TAVARES REBELLOCPF

TATIANA VALADARES CALDAS MACEDO COUTOCPF

RENEE NESANELOVICZCPF

RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Autor:

LUIZ FERNANDO RIBAS· OAB GO 040136· CPF 039.***.***-30

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANUSA VIDAL ZENHACPF

THAIS HELENA BARCELLOS DA SILVACPF

SILVIA TAVARES REBELLOCPF

SANDRA INES DOS SANTOS SOARESCPF

RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Autor:

LUIZ FERNANDO RIBAS· OAB GO 040136· CPF 039.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA DINIZ PALHARES DE CARVALHOCPF

SOLANGE ZAMITH GUIMARAESCPF

RICARDO VAGNER GAMEIRO HENRIQUESCPF

THAIS HELENA BARCELLOS DA SILVACPF

RENEE NESANELOVICZCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 044693· CPF 016.***.***-37

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SANDRA INES DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA· OAB RJ 262856· CPF 155.***.***-74

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (29/04/2026)

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