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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: DIELLY VILHENA CARDOSO INTIMAÇÃO do réu, através de seu advogado, para proceder em 30 (trinta) dias, ao pagamento das custas finais, no valor de R$467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), referentes ao processo em epígrafe, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ELINEIDE DA SILVA CORREA RAM... (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANESSA GONCALVES DE LUCCACPF

IVONE SALETE ZAMPEZECPF

MARCIA FATIMA DEMARCHI CORREACPF

ALINE DA SILVA MOREIRACPF

MAIANE DEBASTIANICPF

+ 6 outros

Reu

ADRIANE WILHELM RODRIGUESCPF

ROBERTO DORNERCPF

SANDRA DA CONCEICAO DONATOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

SANDRA DA CONCEICAO DONATO FERREIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANESSA GONCALVES DE LUCCACPF

IVONE SALETE ZAMPEZECPF

MARCIA FATIMA DEMARCHI CORREACPF

ALINE DA SILVA MOREIRACPF

MAIANE DEBASTIANICPF

+ 6 outros

Reu

SANDRA DA CONCEICAO DONATOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ROBERTO DORNERCPF

ADRIANE WILHELM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA MOREIRA

ALLAN AMORIM PACHECOCPF

BRUNA BATISTA DA SILVA

EMILITUANI NARZZETTI DA CRUZCPF

IVONE SALETE ZAMPEZECPF

+ 6 outros

Reu

ADRIANE WILHELM RODRIGUESCPF

ROBERTO DORNER

SANDRA DA CONCEICAO DONATO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Reu:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

FiscalizaçãoAção Popular

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA MOREIRA

ALLAN AMORIM PACHECOCPF

BRUNA BATISTA DA SILVA

EMILITUANI NARZZETTI DA CRUZCPF

IVONE SALETE ZAMPEZECPF

+ 6 outros

Reu

ADRIANE WILHELM RODRIGUESCPF

ROBERTO DORNER

SANDRA DA CONCEICAO DONATO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Reu:

REGINALDO DE SOUZA SILVA· OAB MT 27472· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 311.980,82

Autor

SANDRA DA CONCEICAO DONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

SANDRA DA CONCEICAO DONATOCPF

Reu

SANDRA DA CONCEICAO DONATOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DA CONCEICAO DONATO

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: SANDRA DA CONCEICAO DONATO - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DA CONCEICAO DONATO

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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