SANDRA MARIA GUIMARAES NOLETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de insumosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: SANDRA MARIA LEITE NOLETO RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO. ATRASO NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto por segurada de plano de saúde contra... (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 25.035,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LEONIACNPJ

Reu

JORGE TABAJARA SOMMER CORREACPF

ADAIR JOSE BRITO DA SILVACPF

Outros

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

LUANA REGIA VIANA LOPES· OAB CE 38915· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/1997

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SIMONE FAUSTINO DO NASCIMENOCPF

SIMONE FAUSTINO DO NASCIMENO

ANTONIA MARIA DOS SANTOS LIMA

ANTONIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MARIA DELCY SOUSA DOS SANTOSCPF

MARIA DELCY SOUSA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

REINALDO DE JESUS CASTRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE PAULA CAVALCANTE PARAHYBA· OAB CE 31359· CPF 052.***.***-10

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

MARCOS COELHO PARAHYBA JUNIOR· OAB CE 23501· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 193117172 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

REINALDO DE JESUS CASTRO DOS SANTOSCPF

MARIA DELCY SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

SIMONE FAUSTINO DO NASCIMENOCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (08/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200315162 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de insumosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais, estando as partes devidamente qualificadas nos autos. Instada a se manifestar acerca de eventual impedimento ao arquivamento do feito pelo cumprimento da obrigação a parte autora deixou o prazo decorrer in albis. Decido. A obrigação... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 17.716,80

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA FACUNDO

Reu

EXECUTIVOS S/A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS

SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Reu:

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB CE 16285· CPF 847.***.***-53

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· OAB PE 33776· CPF 089.***.***-92

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170178032 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILO MAIA GONDIM NETO

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOCPF

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHOCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· OAB PE 33776· CPF 089.***.***-92

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· OAB PE 33776· CPF 089.***.***-92

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA FACUNDO REU: EXECUTIVOS S/A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS, SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0414943-63.2010.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] Intime-s... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.178,02

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168659938 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.178,02

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 1.801,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR OURO PRETO

Reu

KARINA FERNANDA SANTOS DO MONTE

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Reu:

YRLA FROTA LOUREIRO· OAB CE 13307· CPF 764.***.***-15

Reu:

SAVIO ALEXANDRE CALDAS BEZERRA· OAB CE 12795· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199037620 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENOR ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

Último movimento: INCONSISTENTE (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILO MAIA GONDIM NETO

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033164-67.2007.8.06.0001. REQUERENTE: Francisco de Assis Mendonca de Sousa REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença qu... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILO MAIA GONDIM NETO

SANDRA MARIA LEITE NOLETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA LEITE NOLETO· OAB CE 8055· CPF 220.***.***-87

Autor:

ODILO MAIA GONDIM NETO· OAB CE 6375· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033164-67.2007.8.06.0001. REQUERENTE: Francisco de Assis Mendonca de Sousa REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença qu... (08/04/2026)

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