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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ROQUE CONCEICAO CORSINOCPF

RAIMUNDO ROQUE CONCEICAO CORSINO

Advogados

Reu:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Reu:

ABETCAL LOPES NONATO· OAB BA 59835· CPF 954.***.***-91

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

DARA SANTOS MONTES ALDIR· CPF 062.***.***-47

Reu:

VANESSA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB BA 56308· CPF 057.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 12.672,00

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO DA FONSECA MARTINS· OAB RJ 183737· CPF 029.***.***-23

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA· OAB RJ 222371· CPF 187.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA MONTEIRO· OAB RJ 197057· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA CORREIA MONTEIRO· OAB RJ 197057· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

DeficienteRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMIRIS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 254526· CPF 169.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ProfessorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MAIROS ALVES· OAB RJ 054296· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProfessorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MAIROS ALVES· OAB RJ 054296· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004067-57.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA MARIA SILVA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· OAB RJ 206196· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELLE LEITE LIMA· OAB RJ 226194· CPF 142.***.***-81

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SANDRA MARIA SILVA BRANDAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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